AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMARCA DE PASSO FUNDO-RS

DECLARAÇÃO EMITIDA PARA OS FINS PREVISTOS NOS ARTS. 1º E 5º DO DECRETO 10.278/2020

, com sede na  , nº  , cidade de  , CNPJ nº  , representada por:

NOME:  
CPF:    NACIONALIDADE:  
ESTADO CIVIL:   
NOME DO PAI:   
NOME DA MÃE:    
PROFISSÃO:   
ENDEREÇO:    Nº   
CIDADE:     E-MAIL:   

 vem através deste, declarar, para os fins do disposto nos arts. 1º e 5º, do Decreto Federal nº 10.278/2020, SOB RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL, que o presente (identificar o tipo de documento digitalizado) , emitido/lavrado em (data do documento)  , na cidade/UF de  , é digitalização do documento original, que se encontra arquivado e que foi verificada a identificação, capacidade e regularidade da representação das partes que subscreveram o mesmo.


Passo Fundo, , de  , de  .



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Assinatura digital
(nos termos da MP 2.200-2/2001)