Registro de Imóveis de Passo Fundo Atual
QUEM SOMOS
INSTITUCIONAL
O Cartório
A Lei nº 1.237 de 1864, criou o Registro Geral para recolher os títulos de transmissão de imóveis e constituição de ônus reais.
O Registro Geral das Hipotecas foi instalado em Passo Fundo no ano de 1875, sendo Martin Francisco do Amaral Monteiro o seu primeiro titular.
Seu atual titular delegatário, desde o ano de 2008, é o bacharel Luiz Juarez Nogueira de Azevedo, que foi aprovado em concurso de provas e títulos realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
O Registro de Imóveis tem por finalidade assegurar a validade, a eficácia erga omnes e a disponibilidade dos bens imóveis e de direitos reais Assim, a atividade registral é exercida através de REGISTROS e AVERBAÇÕES dos atos ou fatos constitutivos, declaratórios, translativos e extintivos, que visem constituição, transferência e extinção, causa mortis ou inter vivos, sobre imóveis e de direitos reais.
No Brasil, a transferência da propriedade de imóveis (e demais direitos reais) só ocorre por ocasião do registro que tem por finalidade garantir a publicidade, a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos.
Circunscrição
O Registro de Imóveis de Passo Fundo abrange os seguintes municípios:
Passo Fundo
Coxilha
Mato Castelhano
Pontão
Ernestina
EQUIPE
O Oficial
O titular Luiz Juarez Nogueira de Azevedo, possui graduação em direito, especialização em contratos e responsabilidade civil, ambos pela Universidade de Passo Fundo e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Foi professor titular e diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo e procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Exerceu, ainda, advocacia no Estado do Rio Grande do Sul e junto aos Tribunais Superiores em Brasília.
Desde a aprovação em concurso público, em 2008, vêm desempenhando a atividade de Oficial Registrador.
