O Cartório

A Lei nº 1.237 de 1864, criou o Registro Geral para recolher os títulos de transmissão de imóveis e constituição de ônus reais.

O Registro Geral das Hipotecas foi instalado em Passo Fundo no ano de 1875, sendo Martin Francisco do Amaral Monteiro o seu primeiro titular.

Seu atual titular delegatário, desde o ano de 2008, é o bacharel Luiz Juarez Nogueira de Azevedo, que foi aprovado em concurso de provas e títulos realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

No Brasil, a transferência da propriedade de imóveis (e demais direitos reais) só ocorre por ocasião do registro que tem por finalidade garantir a publicidade, a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos.

Circunscrição

O Registro de Imóveis de Passo Fundo abrange os seguintes municípios:          

Passo Fundo

Coxilha

Mato Castelhano

Pontão

Ernestina